DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1968-12-05 | Final: 1969-12-16
Legislatura:
IX
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC418
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministério do Interior
Sumário:
Parecer n.º 15/IX sobre a Proposta de lei n.º 3/IX, relativo Alteração da Lei eleitoral (lei 2015)
Distribuída a Secção XII (Interesses de ordem administrativa)- subsecções Politica e administração geral e politica e administração ultramarina), com os Procuradores agregados António Manuel Pinto Barbosa, Artur Patrocínio, João Henrique Dias e José Gabriel Pinto Coelho. Relator o Procurador Afonso Rodrigues Queiró.
Volume 4- Ofício n.º373 do Presidente da Assembleia Nacional para o Presidente da Câmara Corporativa, Proposta de Lei, parecer com emendas, provas e o Parecer publicado no Suplemento n.º 156 ao Diário das Sessões de 19 de dezembro, Câmara Corporativa.
Volume 4 (a)- Parecer original, assinado pelos Procuradores intervenientes;
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 140, n.º 4, 4A;
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