DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1969-01-29 | Final: 1969-03-07
Legislatura:
IX
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC424
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Ministro das Finanças
Sumário:
Parecer n.º 23/IX, sobre a Proposta de lei n.º 5/IX, relativa a Produtos de Indústria Siderúrgica,
Foi distribuída à Secção V- Indústria (10ª.Subsecção - Indústrias Metalúrgicas e metalomecânicas) e Secção XII - Interesses de ordem administrativa (6ª Subsecção - Finanças e economia geral), com os Procuradores agregados Fernando de Almeida Nunes Ribeiro, João Pedro da Costa, José Frederico do Casal Ulrich, José Pires Cardoso e Manuel Alberto Andrade de Sousa, em reunião do Conselho da Presidência de 31 de janeiro de 1969. Relator o Procurador João Faria Lapa.
Volume 3- Oficio do Primeiro Vice Presidente para o Presidente da Câmara Corporativa. Proposta de Lei publicada nas Atas da Câmara Corporativa. Provas e documentos de trabalho e ainda alguma correspondência.
Volume 3 (a)- Relatório do auditor designado para assistir o Procurador relator do Parecer n.º 23/IX.
Volume 3 (b)- Legislação e documentos de apoio.
Volume 3 (c)- Legislação e documentos de apoio ao trabalho a desenvolver.
Volume 3 (d)- Parecer original assinado pelos Procuradores intervenientes.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx.141, n.º3, 3A, 3B, 3C, 3D;
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