DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1968-10-16 | Final: 1969-07-12
Legislatura:
IX
Dimensão e Suporte:
papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC439
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Secretaria de Estado da indústria
Sumário:
Parecer n.º 27/IX, Projeto de Decreto de lei n.º 1/IX, sobre a Regularização da exploração de pedreiras de mármores.
Distribuído à Secção Permanente, com os Procuradores agregados Augusto de Sá Viana Rebelo, Ernesto Fernando Cardoso Paiva, João Carlos de Sá Alves, José Augusto Vaz Pinto, José Marques, José Mercier Marques e Mário António Coelho, em reunião do Conselho da Presidência de 30 de outubro de 1968. Relator Fernando Andrade Pires de Lima.
Volume 2- Projeto de decreto de lei, Atas da Câmara Corporativa e alguma correspondência.
Volume 2 (a)- Provas, parecer com emendas.
Volume 2 (b)- Legislação.
Volume 2 (c)- Legislação.
Volume 2 (d)- Parecer n.º 27/IX, original assinado pelos Procuradores intervenientes.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx.146. n.º 2, 2A, 2B, 2C, 2D;
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