Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1959-06-16 | Final: 1959-11-21 
Legislatura: VII 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC440 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Câmara Corporativa 
Autor: Relator o Porocurador - Eugénio Queirós de Castro Caldas 
Sumário: Parecer n.º 23/VII, Plano de arborização da Bacia Hidrográfica do Rio Mira (505). Foi distribuìda Secção de Lavoura (subsecção de produtos florestais) e Secção de Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral, com os Procuradores agregados José Martins de Mira Galvão e Luis de Castro Saraiva.

1- Ofício da Presidência do Conselho remetendo o Plano;

2- Ofício do Ministério da Economia com as consideração do estudo e do reconhecimento da bacia Hidrográfica do rio Mira,

3- Parecer n.º 23/VII, Plano de arborização da Bacia Hidrográfica do Rio Mira (organizados separadamente (anexo ao I e II) junto à pasta deste parecer.

4- Ofício do Ministério da Economia remetendo 12 exemplares do Plano,

5- Aviso convocatório da Secção da Lavoura e de Interesses de ordem administrativa,

6- Atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer,

7- Aviso convocatório da Secção da Lavoura e de Interesses de ordem administrativa,

8- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso,

9- Projeto de parecer 1ª prova,

10-Projeto de parecer 2ª prova,

11- Parecer prova final,

12- Apreciação do Parecer apresentado pelo Procurador José Martins de Mira Galvão,

13- Parecer com as assinaturas autografadas pelos procuradores que o subscreveram,

14- Cópia das atas,

15- cópia do ofício remetendo à Presidência do Conselho as atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer,

16- Atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 119, n.º 14 
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