DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1959-06-16 | Final: 1959-11-21
Legislatura:
VII
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC440
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Câmara Corporativa
Autor:
Relator o Porocurador - Eugénio Queirós de Castro Caldas
Sumário:
Parecer n.º 23/VII, Plano de arborização da Bacia Hidrográfica do Rio Mira (505). Foi distribuìda Secção de Lavoura (subsecção de produtos florestais) e Secção de Interesses de ordem administrativa (subsecção de Finanças e economia geral, com os Procuradores agregados José Martins de Mira Galvão e Luis de Castro Saraiva.
1- Ofício da Presidência do Conselho remetendo o Plano;
2- Ofício do Ministério da Economia com as consideração do estudo e do reconhecimento da bacia Hidrográfica do rio Mira,
3- Parecer n.º 23/VII, Plano de arborização da Bacia Hidrográfica do Rio Mira (organizados separadamente (anexo ao I e II) junto à pasta deste parecer.
4- Ofício do Ministério da Economia remetendo 12 exemplares do Plano,
5- Aviso convocatório da Secção da Lavoura e de Interesses de ordem administrativa,
6- Atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer,
7- Aviso convocatório da Secção da Lavoura e de Interesses de ordem administrativa,
8- Atas da Câmara Corporativa que inserem o aviso,
9- Projeto de parecer 1ª prova,
10-Projeto de parecer 2ª prova,
11- Parecer prova final,
12- Apreciação do Parecer apresentado pelo Procurador José Martins de Mira Galvão,
13- Parecer com as assinaturas autografadas pelos procuradores que o subscreveram,
14- Cópia das atas,
15- cópia do ofício remetendo à Presidência do Conselho as atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer,
16- Atas da Câmara Corporativa que inserem o parecer.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, cx. 119, n.º 14
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