Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1950-01-05 | Final: 1950-02-28 
Legislatura: V 
Dimensão e Suporte: Papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC447 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Ministro da Educação Nacional, Fernando Andrade Pires de Lima 
Sumário: Parecer n.º3/V, sobre o Projeto de proposta de lei n.º 502/V, relativo à Reorganização das Escolas de Belas Artes.

1- Original do projeto de proposta de lei com os despachos do Presidente do Conselho e do Presidente da Câmara Corporativa,

2- Projeto de proposta de lei. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVII, cx. 55 n.º 3 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar