Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1950-01-05 | Final: 1950-03-01 
Legislatura: V 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC448 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Ministro do Interior, Augusto Cancela de Abreu 
Sumário: Parecer n.º 4/V, sobre o Projeto de proposta de lei n.º501/V, relativo à Luta contra a Tuberculose. Foi nomeado para relator o procurador Emílio de Meneses Ferreira Tovar Faro.

1- Original do Projeto da Proposta de lei com os despachos do Presidente do Conselho e do Presidente da Câmara Corporativa.

2- Projeto da Proposta de lei impressa.

3- Despacho do Presidente da Câmara Corporativa solicitando à secção de Crédito e Previdência parecer subsidiário. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVII, cx. 55, n.º 4 
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