DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1950-04-25 | Final: 1950-06-29
Legislatura:
V
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC453
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar
Sumário:
Parecer n.º 10/V, sobre o Projeto de proposta de lei n.º 505, relativo à Revisão do Ato Colonial. Foi distribuído à secção de Politica e administração geral, Politica e economia Coloniais, com os procuradores agregados, José Gabriel Pinto Coelho e Amadeu Guerreiro Fortes Ruas. Relator o procurador Marcelo Cetano.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVII, cx. 56 n.º 5
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