DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1950-12-12 | Final: 1951-04-16
Legislatura:
V
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC459
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Ministro das Obras Públicas, José Frederico de Casal Ribeiro
Sumário:
Parecer n.º 16/V. Projeto de Decreto de lei n.º 510, acerca da Conservação dos Edifícios Escolares construídos em execução do Plano das Centenários. foi distribuída às secções de Autarquias Locais e Obras Públicas e Comunicação e Economia Geral. Procurador agregado Afonso Rodrigues Queiró. Foi relator o procurador Álvaro da Silva Sampaio. Foi relator o procurador Álvaro da Silva Sampaio.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVII, cx. 58, n.º 2
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