DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1951-04-28 | Final: 1952-02-09
Legislatura:
V
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC469
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Deputado, José Gualberto de Sá Carneiro
Sumário:
Parecer n.º 26/V, sobre o Projeto de lei n.º 154, relativa ao Emparcelamento de propriedades rústicas. Foi distribuída à secção de Justiça à qual serão agregados os procuradores Rafael da Silva Neves Duque, Luís Quartin Graça, Afonso de Melo Pinto Veloso, Roberto Guedes, António Marques Antunes e Luciano Gonçalves Presa. Foi relator o procurador Inocêncio Galvão Teles.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVII, cx. 60, n.º 5
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