Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1953-06-27 | Final: 1953-08-31 
Legislatura: V 
Dimensão e Suporte: papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC488 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Ministro da Economia, Ulisses Cortês 
Sumário: Parecer n.º 44/V. Projeto de decreto de lei n.º 522. Arborização de terrenos cujo revestimento silvicola seja indispensável para garantir a fixação e a conservação do solo. Foi designado relator o procurador Luís Quartin Graça. Foi distribuído á secção de Finanças e economia geral e Produtos florestais, com os procuradores agregados: Afonso de Melo Pinto Veloso, Eduardo Arantes de Oliveira, Rafael da Silva Neves Duque e Luís Quartin Graça. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVII, cx. 67 n.º 1 
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