Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1974-01-26 | Final: 1974-02-18 
Legislatura: XI 
Dimensão e Suporte: papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLCC/S9/DC493 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Ministro da Educação Nacional, José Veiga Simão 
Sumário: Parecer n.º 5/XI, sobre o Projeto de decreto n.º3/XI. Ensino da disciplina de Educação Física nos estabelecimentos de ensino dependentes do Ministério da Educação Nacional. Foi distribuído à Secção Permanente com os procuradores agregados: Armando Estácio da Veiga, Arsénio Luís Ribeiro Alves Cordeiro, Benjamim José Gonçalves, Fernando Moreira Ribeiro, José Joaquim Correia da Silva, Luís Avelar de Aguiar, Manuel Gomes Varela Fradinho e Mário da Silva Carvalho. Relator o procurador Manuel Gomes Varela Fradinho. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXX, cx. 25, n.º 5 
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