Nível de descrição: Sub-Fundo 
Data de Produção: Inicial: 1911-06-15 | Final: 1911-08-25 
Código de referência: PT-AHP/ANC/CP 
História: Em sessão de 4 de julho de 1911, o Deputado José António Arantes Pedroso solicitou que fosse considerada como permanente e, logo, que constasse no Regimento a Comissão de Pescarias, alegando que a pesca exercia um forte papel económico e social no país. Para além desta menção, e de esta comissão constar do Regimento da ANC, não existe informação quanto à eleição desta comissão. 
Âmbito e Conteúdo: Esta comissão não foi eleita, porém, teria como objetivo analisar iniciativas legislativas relativas à regulação da pesca.

Conteúdo da documentação: índice de propostas de lei e projetos de lei. 
Instrumentos de descrição: liv 1433 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar