Nível de descrição: Série 
Data de Produção: Inicial: 1821 | Final: 1822 
Data de Acumulação: Inicial: 1820 | Final: 1822 
Código de referência: PT-AHP/CGE/CIP/S3 
Âmbito e Conteúdo: Contém capilhas com as seguintes inscrições: Requerimentos que pedem aulas públicas nas províncias do Brasil; Requerimentos que pedem aulas públicas nas ilhas dos Açores e Madeira; Requerimentos que pedem escolas de primeiras letras no reino; Requerimentos que pedem aulas de gramática latina e de filosofia no reino. 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 15, mç. 10, doc. 13; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar