Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1821-08-22 | Final: 1821-08-22 
Código de referência: PT-AHP/CGE/SEC/S16/DC33 
Tipologia: Decreto 
Tradição Documental: Original 
Autor: Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes 
Sumário: Decreto das Cortes instituindo a criação de um laço nacional, de cores branca e azul, a ser usado no chapéu ou barretina, por oficiais e soldados do Exército e Armada, empregados públicos civis ou militares, assim como todos os restantes cidadãos. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 144, mç. 99, doc. 101; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar