Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1821-07-12 | Final: 1822-06-11 
Código de referência: PT-AHP/CGE/CULTRA/S4/DC10 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Sumário: Parecer da Comissão do Ultramar, remetendo para as comissões da Constituição e da Fazenda do Ultramar um ofício da Junta Provisória do Governo de Pernambuco.

Contém ofício da Junta Provisória do Governo de Pernambuco. 
Estado de Conservação: Razoável 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 89, mç. 56, doc. 27; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar