Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1822-02-21 | Final: 1822-03-29 
Código de referência: PT-AHP/CGE/CMARULT/S2/DC10 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Sumário: Parecer da Comissão de Marinha e Ultramar sobre requerimento de João Martiniano de Oliveira e Sousa, lente jubilado da Academia dos Guardas Marinhas, no Rio de Janeiro, para que continue a receber o mesmo rendimento anual, por prémio da sua jubilação. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 88, mç. 55, doc. 3; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar