Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: [1822] | Final: [1822] 
Código de referência: PT-AHP/CGE/CULTRA/S2/SS1/DC31 
Tipologia: Relação 
Tradição Documental: Original 
Sumário: Relação de dois ofícios, um da Junta Provisional da província do Grão Pará e outro do Ceará, que deram entrada da Comissão do Ultramar. Acompanha esta relação duas notas: a primeira sobre uma carta do Brigadeiro José Maria de Moura, felicitando a instalação das Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes de 1821-22; a segunda nota indicando que a 1.ª via de um outro ofício da Junta Provisória do Pará foi enviado para o Governo. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 92, mç. 58, doc. 10; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar