Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1821-00-00 | Final: 1821-03-26 
Dimensão e Suporte: 4 p 
Código de referência: PT-AHP/CGE/CLEG/S4/D25 
Tipologia: Memória 
Tradição Documental: Original 
Destinatario: Cortes Constituintes de 1821-1822

Comissão de Legislação 
Autor: José Pedro de Sousa Azevedo, 1º tenente da Armada Nacional 
Sumário: Trata-se de uma memória, sem data, sobre o sobre "o aquartelamento da tropa no seu trânsito pelo Reino", oferecida ao Congresso por José Pedro de Sousa Azevedo, 1º tenente da Armada Nacional.

A memória foi apresentada na sessão das Cortes de 26 de Março de 1821, e, nessa data, distribuída à Comissão de Legislação. 
Estado de Conservação: Razoável 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 56, mç. 32, doc. 131; 
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