Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: [1821]-00-00 | Final: [1821]-00-00 
Dimensão e Suporte: Requerimento: 1p; anexo: 2p 
Código de referência: PT-AHP/CGE/CJC/S3/DC3/D13 
Tipologia: Requerimento 
Tradição Documental: Original 
Destinatario: Cortes Constituintes de 1821-1822

Comissão de Justiça Civil 
Autor: Frei João de Santa Rosa, "religioso Agostiniano Descalço" 
Sumário: Requerimento, sem data, de Frei João de Santa Rosa, "religioso Agostiniano Descalço", no qual refere ter sido "acusado ao Soberano Congresso por Maria da Piedade" e remete a sua defesa, a fim de que as Cortes decidam "o que for justo".

Em nota exarada na margem do documento está escrito: "para se juntar ao requerimento contra a que se refere." 
Estado de Conservação: Razoável 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 60, mç. 34, doc. 130, n.º 12; 
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