Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1919-10-05 | Final: 1919-10-05 
Local: Palácio do Congresso da República, Lisboa 
Dimensão e Suporte: 440 x 340; papel 
Código de referência: PT-AHP/CR/S1/DC7/D1 
Tipologia: Declaração 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Congresso da República Portuguesa 
Sumário: Declaração de compromisso de honra que prestou António José de Almeida , aquando da sua tomada de posse como Presidente da República Portuguesa, em 5 de Outubro de 1919, dando cumprimento ao artigo 43.º da Constituição Politica Portuguesa de 1911. Impresso.

O texto da declaração é o seguinte :" República Portuguesa/ Declaração de Compromisso/ que presta sua excelencia o Presidente da República o Senhor Dr. António José de Almeida, na conformidade do que dispõe o artigo 43.º da Constituição Politica da República Portuguesa : Afirmo solenemente, pela minha honra, manter e cumprir com lealdade e fidelidade a Cosntituição da República, observar as leis, promover o bem geral da Nação, sustentar e defender a integridade e a independência da Pátria Portuguesa./ Lisboa, 5 de Outubro de 1919./ António José de Almeida". 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: na capa, N.º 168 
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