Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1912-05-06 | Final: 1912-06-08 
Legislatura: 1ª leg. 
Dimensão e Suporte: 1 documento 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC356 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: Pedro Januário do Valle Sá Pereira 
Sumário: Eliminando no orçamento geral do estado, a verba de 3.000$000 réis destinada ao pagamento da congrua concedida ao Cardeal D. José Neto pela carta de lei, artº 95º de 9 de Setembro de 1908. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: liv. 3291 
Cota: Secção IV, cx. 78, mç. 15, capa n.º 508 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar