DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1942-01-30 | Final: 1942-03-03
Legislatura:
II (4ª Sessão Legislativa)
Dimensão e Suporte:
2 fl.; papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC278
Tipologia:
Resolução
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Assembleia Nacional
Autor:
Governo
Sumário:
Resolução nº 186/II. Ratificação do Decreto Lei n.º 31 850, publicado no Diário do Governo n.º 12, I.ª Série, de 15 de Janeiro de 1942, que eleva de 25 para 35 anos a idade fixada pra os candidatos ao exame como alunos externos do curso complementar de pilotagem. contém: Oficio do Presidente do Conselho para o Presidente da Assembleia Nacional. Diário do Governo, 1ª Série, nº 12 de 15 de Janeiro de 1942.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo do Arquivo. Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 70 (SL).
Cota:
Secção XXVIII, cx. 15A, nº 26
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