Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1912-02-01 | Final: 1912-03-26 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D588 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Instrução Superior, Especial e Técnica: Egas Moniz, Henrique José dos Santos Cardoso, Aureliano Mira Fernandes, relator 
Sumário: Sobre a Proposta de Lei nº 90-B do Senado que propõe a regulamentação da frequência das Faculdades de Ciências, para posterior acesso à Escola de Guerra ou Escolas Médico-Cirúrgicas.

Esta proposta de Lei foi consequência de um Parecer nº 43 da Comissão de Instrução Pública do Senado sobre o Projecto de Lei nº 41-C do Senador Francisco Eusébio Leão.

Inclui a Proposta de Lei dos Senadores: Anselmo Braamcamp Freire, Bernardino Roque, Bernardo Paes de Almeida; o Parecer nº 43 da Comissão de Instrução Pública do Senado - Ladislau Piçarra, José Miranda do Vale, Sousa Júnior; e o Projecto de Lei nº 41-C. 
Estado de Conservação: Razoável 
Cota: R1,CD,PPP,Cx.1 
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