Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1912-04-17 | Final: 1912-04-17 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D411 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Instrução Primária e Secundária: António José Lourinho, António Albino de Carvalho Mourão, Pádua Correia, António Cândido de Almeida Leitão, Ângelo Vaz, Vítor Hugo de Azevedo Coutinho, Baltazar de AlmeidaTeixeira, relator 
Sumário: Sobre o Projecto de Lei nº 90-G do Deputado Francisco José Pereira e outros que propõem que a Sociedade Promotora de Asilos, Creches e Escolas seja declarada entidade de utilidade pública e dispensada de tutela administrativa.

Inclui o Parecer s/nº da Comissão de Finanças - Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, José Carlos da Maia, António Maria Malva do Vale, José Barbosa, Joaquim José de Oliveira, Tomé de Barros Queiroz, Álvaro de Castro, Inocêncio Camacho Rodrigues, relator; e o Projecto de Lei dos Deputados Francisco José Pereira, Baltasar de Almeida Teixeira, António José Lourinho, Albino Pimenta de Aguiar, António dos Santos Pousada, António Aresta Branco. 
Estado de Conservação: Razoável 
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