Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1912-04-12 | Final: 1912-06-01 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S10/D172 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de instrução: Ladislau Piçarra, Sousa Júnior e Silva Barreto 
Sumário: Sobre o Projeto de lei n.º 118-E. Sobre os exames de habilitação para o magistério primário de candidatos às escolas: José de Castro. Contém parecer da comissão de legislação que não emite parecer por não ser da sua competência: Anselmo Xavier, Francisco Correia de Lemos, José Machado de Serpa, Narciso Alves da Cunha, Ricardo Paes Gomes. 
Estado de Conservação: Razoável 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar