DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO
Nível de descrição:
Documento
Data:
Inicial: 1912-05-17 | Final: 1912-07-03
Dimensão e Suporte:
papel e digital
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S10/D205
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de finanças: José Maria Pereira, Inácio de Magalhães Basto, Alfredo Botelho de Sousa, Tomás Cabreira e Nunes da Mata
Sumário:
Sobre a Proposta de lei n.º 194-D, visa autorizar a Câmara Municipal de Sesimbra a lançar o imposto de 1 por cento sobre o produto de venda, que se realiza nas lotas de terra e mar. O produto do imposto serve para o pagamento dos juros e amortização dum empréstimo, destinado às obras de saneamento da vila. Contém parecer da comissão de administração pública: Anselmo Xavier, Bernardo Paes de Almeida e José Miranda do Vale; parecer da comissão de pescarias: Joaquim José Cerqueira da Rocha, João Fiel Stockler, José Botelho de Carvalho Araújo, Joaquim Brandão e Alberto Souto.
Estado de Conservação:
Razoável
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
|