Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1912-06-29 | Final: s.d. 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLSN/S10/D259 
Tradição Documental: Original 
Sumário: Sobre a Proposta de lei n.º 214-Y, que revoga o art.º 16º do decreto de 3 de março de 1892 que concedeu o subsídio anual de 200$000 réis à Escola Municipal de Valença do Minho; é revogada a lei de 12 de junho de 1901 na parte que determina ou autoriza o pagamento dum subsídio do Estado ao Liceu de Amarante: José Augusto Simas Machado, Baltasar de Almeida Teixeira e Jorge de Vasconcelos Nunes. 
Estado de Conservação: Razoável 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar