Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1919-11-17 | Final: 1920-05-12 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D1509 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Marinha: Jaime de Sousa, Lino Pinto Gonçalves Marinha, Mariano Martins, Joaquim Brandão, Plínio Silva e Domingos Cruz 
Sumário: Sobre o Projeto de lei n.º 276-F, do Deputado, Francisco Gonçalves Velhinho Correia e o projeto de lei n.º 272-D de Aníbal Lúcio de Azevedo, propõem restabelecer a boa doutrina do Governo Provisório, sobre os distintivos do posto dos oficiais e aspirantes da armada. Inclui o parecer da comissão de marinha, que modificou os projetos; parecer da comissão de finanças. 
Estado de Conservação: Razoável 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar