Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1916-02-09 | Final: 1916-04-00 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D1644 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Guerra: João Pereira Bastos, Tomás de Sousa Rosa, Sá Cardoso, Eduardo Augusto de Almeida e Amândio Cruz e Sousa 
Sumário: Sobre as Proposta apresentadas pelo Ministro de Guerra, José Mendes Ribeiro Norton de Matos (Proposta de lei n.º 274-B, e Proposta de lei n.º 301-M), tem por fim fixar as gratificações especiais a arbitrar ao pessoal aeronáutico do exército e da armada, e os oficiais e praças em serviço permanente na Escola de Aeronáutica Militar criada por decreto de 14 de maio de 1914. Inclui parecer da comissão de guerra; e parecer da comissão de finanças: Francisco de Sales Ramos da Costa, Joaquim José de Oliveira, Germano Martins, Ernesto Júlio Navarro, Manuel da Costa Dias, Albino Vieira da Rocha, Mariano Martins e Levy Marques da Costa. 
Estado de Conservação: Razoável 
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