DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO
Nível de descrição:
Documento
Data:
Inicial: 1914-02-15 | Final: 1916-04-27
Dimensão e Suporte:
papel e digital
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D1673
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Finanças: Francisco de Sales Ramos da Costa, Ernesto Júlio Navarro, Mariano Martins, Joaquim José de Oliveira, Aníbal Lúcio de Azevedo, Constâncio de Oliveira, Prazeres da Costa e Alfredo Soares
Sumário:
Sobre o Projeto de lei n.º 210-A, do Deputado José Mendes Nunes Loureiro (renovação do projeto de lei n.º 36-C, do Deputado Barros Queiroz de 15 de fevereiro de 1914), visa dispensar o pagamento da diferença entre o imposto pago e aquele que deveria ter sido aplicado aos importadores de cravo polido proveniente da Suécia. Inclui o parecer n.º 150 da comissão de finanças (de 1914): Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, José Tristão Pais de Figueiredo, Tomé de Barros Queiroz, Joaquim José de Oliveira, Francisco de Sales Ramos da Costa, Vitorino Guimarães, Joaquim Portilheiro e Luís Filipe da Mata; e o parecer da comissão de finanças de 1916.
Estado de Conservação:
Razoável
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
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