Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1916-05-00 | Final: 1916-05-11 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D1695 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Instrução primária e secundária: Francisco do Livramento Gonçalves Brandão, João de Deus Ramos, António Augusto Tavares Ferreira, Baltazar Teixeira, Alfredo Soares e Carvalho Mourão 
Sumário: Sobre o Projeto de lei n.º 439-A, da iniciativa do Ministro de Instrução Pública, Joaquim Pedro Martins, pretende abrir no Ministério das Finanças, a favor do de Instrução Pública, um crédito especial da quantia de 11.073$54, destinado a reforçar as verbas para os serviços do Ministério. Inclui parecer da comissão de instrução primária e secundária; parecer da comissão superior, especial e técnica: Barbosa de Magalhães, João Barreira, Eduardo Alberto Lima Basto, Augusto Nobre e João de Barros; parecer da comissão de finanças: Francisco de Sales Ramos da Costa, Levy Marques da Costa, Alfredo Soares, Barbosa de Magalhães, Constâncio de Oliveira, Aníbal Lúcio de Azevedo, Ernesto Júlio Navarro e Germano Martins. 
Estado de Conservação: Razoável 
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