Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1916-12-19 | Final: 1917-02-22 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D1743 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Saúde e assistência pública: João Crisóstomo Antunes, Carvalho Mourão, Eduardo de Sousa, Pires de Carvalho, Alfredo Soares e Manuel Firmino da Costa 
Sumário: Sobre a Proposta de lei n.º 536-B, do Ministro do Trabalho e Previdência Social, António Maria da Silva, visa estatuir sobre a situação e deveres recíprocos das associações do socorro e dos seus sócios mobilizados durante o estado de guerra. Inclui parecer da comissão de saúde e assistência públicas; e parecer da comissão de finanças: Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, Germano Martins, Albino Vieira da Rocha, Casimiro Rodrigues de Sá, Pires de Campos, João Tamagnini de Sousa Barbosa, Aníbal Lúcio de Azevedo e Francisco de Sales Ramos da Costa. 
Estado de Conservação: Razoável 
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