Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1916-04-25 | Final: 1917-04-17 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D1833 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Instrução superior, especial e técnica: Augusto Nobre, José Maria Gomes, João Barreira, João de Barros, Vitorino Guimarães e Eduardo Alberto Lima Basto 
Sumário: Sobre o Projeto de lei n.º 410-B, da autoria do Deputado Rodrigo Rodrigues, visa garantir promoção a funcionários que sejam cumpridores dos seus deveres. Inclui parecer de legislação superior, especial e técnica. 
Estado de Conservação: Razoável 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar