Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1915-01-00 | Final: 1915-01-08 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D1924 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Instrução primária e secundária: João de Deus Ramos, Joaquim Portilheiro, Tomás da Fonseca e Baltazar de Almeida Teixeira 
Sumário: Sobre a Proposta de lei n.º 374-B, da iniciativa do Ministro de Instrução, Frederico António Ferreira de Simas, visa regular a distribuição da verba destinada a construção escolares. Inclui parecer da comissão de instrução primária e secundária. 
Estado de Conservação: Razoável 
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