DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO
Nível de descrição:
Documento
Data:
Inicial: 1916-03-27 | Final: 1917-06-08
Dimensão e Suporte:
papel e digital
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D1941
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Finanças: Prazeres da Costa, Germano Martins, João Tamagnini de Sousa Barbosa, Constâncio de Oliveira, Mariano Martins, Casimiro Rodrigues de Sá, João Catanho de Menezes, Pires de Campos e Aníbal Lúcio de Azevedo
Sumário:
Sobre a Proposta de lei n.º 438-G, visa criar no Ministério das Finanças, sob a Direção Geral da Fazenda Pública, um «Depósito de mobiliário e de material de expediente», destinado à aquisição, guarda, conservação e reparação da mobília de toas as Secretarias do Estado e o fornecimento de material de serviço, livros e artigos de expediente: António Xavier Correia Barreto, Bernardo Pães de Almeida e José Lino Lourenço Serro. Inclui o parecer desfavorável da comissão de finanças (de 1917); o projeto de lei n.º 240 (de 1916), do Senador Daniel Rodrigues; parecer da comissão de fomento do Senado (de 1916): Ricardo Pais Gomes, Estêvão de Vasconcelos, Carlos Richter, Jerónimo de Matos, Celestino de Almeida, Álvares Cabral, José Eduardo de Calça e Pina da Câmara Miguel, Herculano Jorge Galhardo, Pais Abranches, Luís de Vasconcelos Dias e Luís Filipe da Mata; parecer da comissão de finanças (de 1916): Júlio Ernesto de Lima Duque, Luís Filipe da Mata e F. Pina Lopes.
Estado de Conservação:
Razoável
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