Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1949-04-26 | Final: 1949-07-27 
Legislatura: IV 
Dimensão e Suporte: 70 f. papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC398 
Tipologia: Resolução 
Tradição Documental: Original 
Autor: Governo 
Sumário: Tratado do Atlântico Norte feito em Washington a 4 de Abril de 1949. Contém o Tratado do Atlântico Norte em Português e Francês e o Parecer Geral da Câmra Corporativa dado pelas secções de Política e administração geral, Finanças e economia geral e Defesa nacional. Este Tratado foi assinado por: P.H. Spaak e Silvercreux (Bélgica), Lester B. Pearson e H. Wrong (Canadá), Gustav Rasmussen e Henrich Kauffmann (Dinamarca), Schuman e H. Bonnet (França), Bjarni Benediktsson e Thor Thors (Islândia), Sforza e Alberto Tarchinani (Itália), Jos. Beck e Hugues Le Gallais (Luxemburgo), Stikker e E. N. Van Kleffens (Países Baixos), Halvard M. Lange e Wilhelm Munthe Morgenstierne (Noruega), José Caeiro da Matta e Pedro Theotónio Pereira (Portugal), Ernest Bevin e Oliver Franks ( Reino Unido e Irlanada do Norte) e Dean Acheson pelos estados Unidos da América. Publicado no Diário do Governo n.º 165 de 28 de Julho de 1949 e no Diário das Sessões n.º 195 de 28 de Abril de 1949. 
Estado de Conservação: Bom 
Cota: Secção XXVIII, cx. 30, nº 26 
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