Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1935 | Final: 1935 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: 1 pt papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S20/DC16 
Tipologia: Projeto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Assembleia Nacional 
Autor: Deputado Cândido Pedro da Silva Duarte 
Sumário: Projecto de Lei, n.º 028/I: sobre a criação de asilos agricolas.

Contém:

Texto do Projecto de Lei dactilografado.

Proposta de emenda e de substituição.

Bases do Projecto.

Oficio n.º 36 do Presidente da Câmara Corporativa, remetendo o Parecer da respectiva Secção

Parecer da Câmara Corporativa sobe o Projecto de Lei. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (comtém a mesma informação) 
Cota: Secção XXVIII, cx. 2-a nº 12; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar