Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1822-04-22 | Final: 1823-01-24 
Código de referência: PT-AHP/CD/CULTRAM/S3/DC3 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Sumário: Parecer da Comissão do Ultramar sobre representação da Junta Provisória e Administrativa da Província do Maranhão, acerca da tomada de medidas para controlar os estragos que os índios estão a fazer, nomeadamente em plantações.

Contém:

ofício da Contadoria Geral do Rio e Baía

parecer do procurador da Fazenda

ofício de Sebastião Carvalho a João Baptista Felgueiras 
Estado de Conservação: Bom 
Cota normalizada: Secção I/II, cx. 111, mç. 74, doc. 105; 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar