DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1935 | Final: 1935
Legislatura:
I
Dimensão e Suporte:
1 pt papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLAN/S21/DC23
Tipologia:
Proposta de Lei
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Assembleia Nacional
Autor:
Governo, Ministro da Guerra, Abilio Augusto Valdez de Passos e Sousa
Sumário:
Estabelece as bases para a reorganização dos Serviços de Assistência aos Tuberculosos do Exército.
Contém
Proposta de Lei impressa.
Proposta de modificação à Redacção.
Proposta de aditamento e de eliminação.
Oficio do Presidente da Câmara Corporativa.
Parecer da Câmara Corporativa de 4 de Abril de 1935.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (comtém a mesma informação)
Cota:
Secção XXVIII, cx. 3 nº 12;
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar