Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1935 | Final: 1935 
Legislatura: I 
Dimensão e Suporte: 1 pt papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S20/DC34 
Tipologia: Projeto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Assembleia Nacional 
Autor: Deputado António Faria Carneiro Pacheco 
Sumário: Eleva à dignidade de Macheral o General António Óscar de Fragoso Carmona.

Contém:

Projecto de Lei

Proposta

Oficio do Presidente da Câmara Corporativa

Parecer da Câmara Corporativa (manuscrito)

Projecto de Lei assinado pela mesa

Projecto de Lei não assinado

Oficio do Presidencia da Republica

Projecto de Lei. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (comtém a mesma informação) 
Cota: Secção XXVIII, cx. 3 nº 20; 
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