DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1946-01-17 | Final: 1946-01-17
Legislatura:
IV
Dimensão e Suporte:
14 f. papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC523
Tipologia:
Telegrama
Tradição Documental:
Original
Autor:
Governo
Sumário:
Ratificação do decreto-lei nº 35.440, publicado no Diário do Governo nº 291, 1ª série, de 31 de Dezembro de 1945 - Institui a Comissão Directora do Estádio Nacional para superintender com autonomia administrativa e de harmonia com o disposto no presente diploma, na exploração das instalações do mesmo estádio. Aumento de um terceiro oficial e de um aspirante o quadro de pessoal da Direcção-Geral de Educação Física, Desportos e Saúde Escolar.
Contém ainda um ofício comunicando à Presidência do Conselho que, tendo decorrido o prazo consignado no nº 3 do artigo 109º da Constituição, não foi requerida pela Assembleia Nacional a sua apreciação.
Estado de Conservação:
Bom
Cota:
Secção XXVIII, Cx. 39, nº 5
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