Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1936-02-01 | Final: 1936-02-06 
Legislatura: I Leg. (2ª Sessão Leg.) 
Dimensão e Suporte: 1 fl. ; papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC18 
Tipologia: Resolução 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Assembleia Nacional 
Autor: Governo 
Sumário: Resolução n.º 090/I. Ratifica o Decreto-Lei 26 266 que autoriza a Faculdade de Ciências da Universidade do Porto a contratar no ano escolar 1935-36 um assistente, além do quadro, para prestar serviço no 2º grupo da 3ª secção.

Só tem a proposta de ratificação. 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (contém a mesma informação) 
Cota: Secção XXVIII, cx. 4, nº 17 
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