Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1936-02-01 | Final: 1936-02-30 
Legislatura: I Leg. (2ª Sessão Leg.) 
Dimensão e Suporte: 4 fl. ; papel 
Código de referência: PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC19 
Tipologia: Resolução 
Tradição Documental: Original 
Proveniência: Serviços Legislativos da Assembleia Nacional 
Autor: Governo 
Sumário: Resolução n.º 091/I.Ratifica o Decreto-Lei nº 26 267 que fixa os vencimentos aos artistas nacionais contratados para a regência da disciplina de orgão do Conservatório Nacional.

Contém

Oficio do Presidente do Conselho

Proposta

Diário do Governo nº 21 de 25 de Janeiro de 1936 
Estado de Conservação: Bom 
Instrumentos de descrição: Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (contém a mesma informação) 
Cota: Secção XXVIII, cx.4, nº 18 
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