Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1914-03-17 | Final: 1915-01-08 
Legislatura: 1ª leg. 
Dimensão e Suporte: 14 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S48/DC546 
Tipologia: Proposta de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: José de Matos Sobral Cid, Ministro da Instrução Pública ; Tomás Cabreira, Ministro das Finanças 
Sumário: Modificando a situação dos actuais chefes das repartições de instrução primária e normal e da instrução secundária. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3293 ; liv. 3320 
Cota: Secção IV, cx. 89, mç. 43, capa n.º 1372 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar