Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1911-05-15 | Final: 1912-07-03 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D697 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão Conjunta de Instrução Pública: Aureliano de Mira Fernandes, António albino de Carvalho Mourão, Alfredo Rodrigues Gaspar, Vítor Hugo de Azevedo Coutinho, Pádua Correia, António José Lourinho, Henrique José dos Santos Cardoso 
Sumário: Sobre a Proposta de Lei nº 121-B, do Ministro do Interior, Silvestre Falcão e o Projecto de Lei nº 134-G do Deputado Pádua Correia, que propõem a criação do Ministério da Instrução Pública e Belas Artes, apresentando a Comissão a sua própria proposta.

Inclui o Parecer s/ nº da Comissão de Finanças - José Barbosa, Tito de Morais, Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães, António Maria Malva do Vale, Inocêncio Camacho Rodrigues, relator e a proposta de lei e projecto de lei. 
Estado de Conservação: Razoável 
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