Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1912-06-26 | Final: s.d. 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D324 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Colónias: António da Silva Gouveia, Amílcar da Silva Ramada Curto, Prazeres da Costa, Fernando da Cunha Macedo, António Augusto Pereira Cabral 
Sumário: O Ministro das Colónias apresenta uma proposta de Carta Orgânica de Moçambique, baseado no trabalho que o Conselho Colonial elaborou, no seguimento do projecto apresentado por aquela colónia.

Inclui a Proposta de Lei n.º 313-C, do Ministro das Colónias, Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro 
Estado de Conservação: Razoável 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar