DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO
Nível de descrição:
Documento
Data:
Inicial: 1914-02-25 | Final: 1914-03-09
Dimensão e Suporte:
papel e digital
Código de referência:
PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D355
Tipologia:
Parecer
Tradição Documental:
Original
Autor:
Comissão de Minas, Comércio e Indústria: Fernando da Cunha Macedo, Adriano Gomes Pimenta, Américo Olavo, João Luís Ricardo, António Aresta Branco, Carneiro Franco, António Maria Silva
Sumário:
O Deputado João Teixeira Queiroz Vaz Guedes, propõe algumas medidas coercivas para protecção daqueles que legitimamente requerem o registo de determinadas marcas ou patentes, contra terceiros agindo de má fé.
Inclui o Projecto de Lei n.º 40-D do Deputado João Teixeira de Queiroz Vaz Guedes
Estado de Conservação:
Razoável
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar
|