DESCRIÇÃO DO DOCUMENTO COMPOSTO
Nível de descrição:
Documento Composto
Data:
Inicial: 1937-01-15 | Final: 1937-02-05
Legislatura:
I Leg. (3ª Sessão Leg.)
Dimensão e Suporte:
2 fl. ;papel
Código de referência:
PT-AHP/SGANCC/SLAN/S38/DC57
Tipologia:
Resolução
Tradição Documental:
Original
Proveniência:
Serviços Legislativos da Assembleia Nacional
Autor:
Governo
Sumário:
Resolução n.º 160/I. Ratifica o Decreto-Lei nº 27 488 (Diário do Govº nº 12 de 15-1-37): Suspende todas as promoções de oficiais e sargentos inválidos de guerra resultantes da aplicação do artº 67º e seus parágrafos do decreto nº 16 443.
Estado de Conservação:
Bom
Instrumentos de descrição:
Livro de Registo de entrada de Projectos e Propostas nº 3533 (manuscrito). Livro de Registo de Movimento de Propostas e de Projectos de Lei da Assembleia Nacional, nº 69 (SL) (contém a mesma informação)
Cota:
Secção XXVIII, cx. 6, nº 28
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