Nível de descrição: Documento 
Data: Inicial: 1912-01-00 | Final: 1915-08-09 
Dimensão e Suporte: papel e digital 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S54/D874 
Tipologia: Parecer 
Tradição Documental: Original 
Autor: Comissão de Colónias: Artur R. de Almeida Ribeiro, A. Ramada Curto, Vasco de Vasconcelos, José António Simões Raposo, Ernesto de Vilhena, António de Paiva Gomes, Cruz e Sousa e Sá Cardoso 
Sumário: O Deputado Francisco de Sales Ramos da Costa retoma a iniciativa da Comissão de Colónias, Projecto de Lei n.º 29-J, de 1912, relativamente às condições de reforma dos militares autóctones dos extintos exércitos de África e da Guarnição de Timor.

Inclui o Projecto de lei n.º 29-J; Parecer da Comissão de Colónias (1912): Augusto Vera Cruz, José Bernardo Lopes da Silva, Camilo Rodrigues, António Augusto Pereira Cabral, Amílcar Ramada Curto, Prazeres da Costa, Carlos Maia Pinto; Parecer da Comissão de Finanças (1914): Joaquim Basílio Cerveira e Sousa de Albuquerque e Castro, João Pedro de Almeida Pessanha, Luís Filipe da Mata, Joaquim José de Oliveira, José Dias Alves Pimenta, Vitorino Máximo de Carvalho Guimarães. 
Estado de Conservação: Razoável 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar