Nível de descrição: Documento Composto 
Data: Inicial: 1915-08-04 | Final: 1916-02-28 
Legislatura: 2ª leg. 
Dimensão e Suporte: 7 p. 
Código de referência: PT-AHP/CR/DGSC/SLCD/S47/DC905 
Tipologia: Projecto de Lei 
Tradição Documental: Original 
Autor: João Pereira Bastos 
Sumário: Considerando equivalente ao serviço prestado em combate para efeito de concessão de pensões de sangue, o serviço prestado por aeronautas militares.

Apresentado em publicado no

Enviado ao Senado em 7 de Janeiro de 1916. 
Estado de Conservação: Razoável 
Instrumentos de descrição: liv. 3294 ; liv. 3317 
Cota: Secção IV, cx. 95, mç. 59, capa n.º 1888 
Guia de fundos do Arquivo Histórico Parlamentar